Bem-vindos a
Teixeira Advogados & Associados
Exmas. Senhoras e Senhores,
Estimados cumprimentos.
Na sociedade moderna em que vivemos, cada vez mais conflituosa, deparamo-nos, todos os dias, com obstáculos de superação difícil, complexa e delicada. Assim, torna-se imprescindível poder contar na comunidade, no trabalho, na empresa, na administração pública ou mesmo no seio familiar, com uma competente estrutura profissionalizada de “Homens das Leis” que possam prestar os esclarecimentos adequados e necessários e ainda assegurar a representação condigna, urbana e eficaz dos interesses da pessoa singular ou coletiva nos tribunais ou fora deles. Encontramo-nos à vossa disposição, para o que tiverem por conveniente, nas diferentes áreas do Direito. É uma honra para nós, sermos merecedores da confiança que em nós depositam.
Sejam muito bem-vindo!
Áreas de Atuação

- Direito Criminal
- Direito Civil/Processual Civil
- Direito Penal
- Direito da Família e Sucessões
- Direito Fiscal
- Direito Público e Contratação Pública
- Direito do Trabalho

- Direito Financeiro e Bancário
- Direito Comercial e Societário
- Direito do Urbanismo e Imobiliário
- Direito Desportivo
- Direito Comunitário e da Concorrência
- Direito Obrigacional
- Direito Ambiental, Energia e Recursos Naturais

- Direito do Consumidor
- Direito Administrativo
- Direito das Contra-Ordenações
- Direito Associativo
- Propriedade Intelectual
- Arrendamento Urbano e Rústico
- Registos e Notariado
Direito Criminal
Assistência jurídica especializada em processos criminais, garantindo a defesa dos direitos do cliente em todas as fases do procedimento penal.
Direito Civil/Processual Civil
Orientação e representação em matérias civis, incluindo contratos, propriedade, responsabilidade civil e processos judiciais relacionados, assegurando a proteção dos interesses do cliente.
Direito Penal
Defesa e assessoria em questões penais, atuando na defesa de indivíduos ou entidades acusadas de crimes, com foco na proteção dos seus direitos e liberdades fundamentais.
Direito da Família e Sucessões
Aconselhamento e representação em questões familiares, como divórcios, guarda, pensões, bem como processos de herança e sucessões, promovendo soluções justas e equilibradas.
Direito Fiscal
Assessoria em matérias fiscais e tributárias, ajudando clientes a cumprir a legislação fiscal, planeamento fiscal e defesa em processos de inspeção ou litígios fiscais.
Direito Público e Contratação Pública
Orientação em matérias de direito público, incluindo contratos administrativos, licitações e procedimentos relacionados com entidades públicas, garantindo a conformidade legal.
Direito do Trabalho
Apoio jurídico em questões laborais, como contratos de trabalho, direitos dos trabalhadores, litígios laborais e negociações coletivas, promovendo relações laborais justas e equilibradas.
Direito Financeiro e Bancário
Assessoria jurídica especializada em matérias financeiras e bancárias, incluindo operações de crédito, contratos bancários, regulação financeira e resolução de litígios relacionados com o setor financeiro.
Direito Comercial e Societário
Orientação e apoio na constituição, gestão e reestruturação de empresas, contratos comerciais, fusões, aquisições e questões societárias, promovendo o desenvolvimento seguro e eficiente do seu negócio.
Direito do Urbanismo e Imobiliário
Aconselhamento em processos de licenciamento urbanístico, compra e venda de imóveis, contratos de arrendamento, e questões relacionadas com o ordenamento do território e o desenvolvimento imobiliário.
Direito Desportivo
Assessoria jurídica a entidades, clubes e atletas, abrangendo contratos, direitos de imagem, regulamentos desportivos e resolução de litígios no âmbito do desporto.
Direito Comunitário e da Concorrência
Orientação em matérias de direito da União Europeia, incluindo regras de concorrência, ajudas de Estado, comércio internacional e regulamentação comunitária, garantindo a conformidade legal.
Direito Obrigacional
Apoio na elaboração, análise e execução de contratos obrigacionais, como contratos de compra e venda, prestação de serviços, empréstimos e garantias, assegurando o cumprimento das obrigações legais.
Direito Ambiental, Energia e Recursos Naturais
Assessoria em questões ambientais, energéticas e de recursos naturais, incluindo licenciamento, regulamentação, sustentabilidade e resolução de conflitos ambientais.
Direito do Consumidor
Assistência jurídica na defesa dos direitos dos consumidores, incluindo questões relacionadas com contratos de consumo, práticas comerciais, garantias e resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores.
Direito Administrativo
Orientação e apoio em processos administrativos, licenças, autorizações, recursos administrativos e questões relacionadas com a relação entre os cidadãos e as entidades públicas, garantindo o cumprimento da legislação vigente.
Direito das Contra-Ordenações
Assessoria na defesa em processos de contra-ordenação, incluindo infrações administrativas, multas e sanções, assegurando a proteção dos direitos do cliente perante procedimentos sancionatórios.
Direito Associativo
Aconselhamento na criação, gestão e funcionamento de associações, cooperativas e outras entidades sem fins lucrativos, incluindo elaboração de estatutos, regulamentos internos e questões jurídicas relacionadas.
Propriedade Intelectual
Proteção de direitos de autor, marcas, patentes, desenhos industriais e segredos comerciais, ajudando a salvaguardar a inovação, criatividade e identidade do cliente no mercado.
Arrendamento Urbano e Rústico
Assistência na celebração, negociação e resolução de contratos de arrendamento de imóveis urbanos e rurais, incluindo questões de locação, despejos, direitos e deveres de arrendatários e senhorios.
Registos e Notariado
Serviços relacionados com registos públicos, escrituras, autenticações, procurações e outros atos notariais, garantindo a legalidade e segurança jurídica dos atos praticados.
Advogados no Porto (Maia)
Somos uma
Equipa de Advogados , que valoriza o saber organizado, dentro dos princípios de urbanidade e verticalidade e em observância dos princípios deontológicos do
Advogado.
Pedro Teixeira- ADVOGADOS e a sua equipa de trabalho, encontra-se ao vosso dispor nos
escritórios de Aveiro e Maia, em
Portugal, ou nos seus
escritórios
parceiros.
Os Nossos
Escritórios contam consigo de 2ª a 6ª Fª das 9h às 19h
Crónicas Jurídicas
List of Services
-
Investimento EstrangeiroList Item 1
Investimento Estrangeiro
-
Escutas TelefónicasList Item 2
Escutas Telefónicas
-
Processo PenalList Item 3
Processo Penal
-
Incêndios FlorestaisList Item 4
Incêndios Florestais
-
Internacionalização da Advocacia
Internacionalização da Advocacia
-
Processo Penal
Processo Penal
-
Mediatismo Write a description for this list item and include information that will interest site visitors. For example, you may want to describe a team member's experience, what makes a product special, or a unique service that you offer.
-
Assédio no Trabalho




